domingo, 15 de abril de 2012

Direito Empresarial na 1ª Fase da OAB - Prova 2012.1

Salve, salve meus ilustres amigos,

Acompanhantes e seguidores do blog mais "caveira" do Brasil, em Direito Empresarial.

Como vão, meus projetos de caveira?

Após algum tempo afastado, retomo as postagens, no afã de comentar o que imagino que venha a ser objeto de abordagem nas questões de Direito Empresarial, para o próximo Exame de Ordem.

Com efeito, após 6 Exames realizados pela FGV (sim! 6, já que neste VI Exame Unificado, tivemos "duas" primeira fase), já dá para se ter uma linha geral daquilo que se deve dar uma especial atenção.

Vamos dividir esta abordagem em cinco partes: 1) Parte Geral; 2) Direito Societário; 3) Títulos de Crédito; 4) Recuperação de Empresas e Falência; e 5) Propriedade Industrial.

1) Parte Geral

No que concerne à Parte Geral, vale dizer, aos assuntos referentes à Introdução ao Direito Empresarial, tem-se, como assuntos mais relevantes; a conceituação jurídica de empresário; questões relativas à capacidade, incapacidade e impedimento para empresariar; o registro empresarial e o nome empresarial.

2) Direito Societário

Relativamente às sociedades, três tipos são os mais relevantes, porque os únicos já cobrados pela FGV: Sociedade em comum, Sociedade Limitada e Sociedade Anônima.

Para a sociedade em comum, as questões giram em torno de sua caracterização e das consequências da falta do registro empresarial. Aqui cabe um alerta: A FGV ENTENDE QUE, APESAR DO DISPOSTO NO ART. 986, DO CÓDIGO CIVIL, A SOCIEDADE EM COMUM NÃO É REGIDA PELAS NORMAS DA SOCIEDADE SIMPLES.

A sociedade limitada é, aqui, o "carro-chefe". Exatamente pelo fato de que é a sociedade que mais ocorre na prática. Tratam-se de 35 artigos, apenas, e você deve compreendê-los, obrigatoriamente (arts. 1052 a 1087 do Código Civil).

No que diz respeito à sociedade anônima, os assuntos cobrados pela FGV, em nível de 1ª fase, foram: valores mobiliários e mercado de capitais; funcionamento órgãos sociais; direitos, deveres e responsabilidades das funções societárias.

3) Títulos de Crédito

Na parte relativa aos títulos de crédito, as questões têm se resumido à abordagem dos 4 principais títulos de crédito: letra de câmbio, nota promissória, duplicata e cheque. É importante compreender destes títulos de crédito as obrigações cambiárias: endosso, aceite, aval, vencimento, protesto e prescrição.

4) Recuperação de Empresas e Falência

As questões relativas à Lei nº 11.101/05, em sua grande parte, estão vinculadas à falência, aos procedimentos, às ações falimentares e ao quadro geral de credores. Apenas uma única vez, discutiu-se os efeitos da decisão de deferimento da recuperação judicial, bem como sobre o administrador judicial na recuperação judicial.

5) Propriedade Industral

A temática relacionada à Lei 9279/96 começou a ser cobrada no último exame, quando inseriram o assunto relativamente à propriedade industrial no edital. Tivemos na 1ª Fase uma questão sobre Patentes e na 2ª Fase uma questão sobre Desenho industrial, tendo, tais questões, por temática central, o prazo de vigência relativo aos direitos de propriedade industrial, bem como os impedimentos e proibição de patente e registro de propriedade industrial.

Esta tem sido, portanto, a linha trilhada pela FGV em matéria de Direito Empresarial, para a 1ª fase da OAB. Sigam, portanto, seus estudos relativamente ao SUPER RAMO do Direito, a partir destas indicações.

Para o próximo Exame de 1ª fase, sugiro um estudo mais focado nos presentes temas: conselho fiscal (em S/A e na Ltda); marcas; obrigações cambiárias no código civil e nas leis específicas; processamento da recuperação judicial.

Cabe ficar esperto, também, no conteúdo da última prova de 2ª Fase: Responsabilidade de administrador na S/A; Fechamento do capital social em S/A; Sociedade em comum; Cobrança de duplicata e Impedimento e prorrogação de registro em Desenho industrial.

O B.O.P.E tem o direito empresarial mais "caveira" do Brasil. O B.O.P.E é a tropa de elite do Direito Empresarial.

Na teoria, é, apenas, mais um curso de preparação para 2ª Fase da OAB. Na prática, trata-se de um verdadeiro Batalhão de Operações para Provas de Empresarial.

Com a didática, a dinâmica e a estratégia (do inglês, strategy...) corretas, eu vou transformar o Direito Empresarial em brincadeira de criança, para você.

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